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CURSO DE PERÍCIA JUDICIAL AMBIENTAL









APOSTILA DE PERÍCIA AMBIENTAL




Dr. Georges Kaskantzis Neto
Engenheiro Químico
















3a versão – Junho de 2005

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PREFÁCIO


Nas últimas décadas compreendi que cada vez mais o desenvolvimento

econômico e a proteção ambiental devem se apoiar em objetivos compartilhados. A

degradação do meio ambiente e dos recursos naturais são fatos que devem evitados e

minimizados quando buscamos o desenvolvimento econômico e a riqueza que todos

desejamos.



Os fatos em nosso país indicam que a pobreza e o crescimento populacional

se combinam para causar impactos negativos sobre os ecossistemas e a população. A

urbanização desordenda e os acidentes ambientais, cada vez mais frequentes e

intensos, dão lugar ao aumento da contaminação do ar, da água e do solo, causando

o aumento da incidência das enfermidades, degradação dos materiais e das perdas

financeiras.



O Poder Público, consciente da responsabilidade de proteger os cidadãos e os

recursos naturais, têm exigido que os impactos ambientais negativos sejam

minimizados e controlados, através da criação e aplicação de severa legislação

ambiental. Cada vez mais, os Procuradores da Justiça têm instaurado Ações Civis

Públicas visando punir os infratores e reparar os danos ambientais. Neste sentido, o

Perito Ambiental têm um papel fundamental a cumprir, auxiliando a justiça na

elucidação da lide e na valoração dos danos ambientais. A reparação dos danos

causados ao meio ambiente somente é possível quando se determina o seu valor.



Cada vez mais os profissionais de nível superior das diversas áreas do

conhecimento são requeridos pela justiça e pelas empresas para atuarem como

peritos e assistentes técnicos em processos judiciais. Na maioria dos casos, a

interdisciplinaridade de conhecimentos necessários para avaliação do dano

ambiental, requer a constituição de uma equipe multidisciplinar de profissionais

especialistas.

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Tabela 1. Descrição e qualificação dos agravos associados aos dois tipos de danos e aos seis aspectos ambientais em análise
ASPECTO

AMBIENTAL


TIPO DE DANO


DESCRIÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGRAVOS
Impacto causado pela
emissão de gases,
partículas, agentes
biológico, energia


Toxicidade da
emissão

Proximidade de
centros urbanos

Áreas protegidas Comprometimento
do aquífero

Morte ou dano à
fauna

Morte ou dano à
flora

Dano ao
patrimonio ou
monumento

natural





ATMOSFERA

Impacto na dinâmica
atmosférica ( x 1,5)


Morte ou
dano à fauna

Morte ou
dano à flora

Alteração da
qualidade do ar

Previsão de
reequilíbrio



Impacto causado por
compostos químicos,
físicos, biológico, energia


Toxicidade da
emissão

Comprometi-
mento do
aquífero

Áreas protegidas Dano ao solo e/ou
subsolo

Morte ou
dano à fauna

Morte ou dano à
flora

Dano ao
patrimonio ou
monumento

natural






ÁGUA Impacto na hidrodinâmica
( x 1,5)


Morte ou
dano à fauna

Morte ou
dano à flora

Alteração da
classe do corpo

hídrico

Alteração da vazão
/ volume de água

Previsão de
reequilíbrio



Impacto causado por
agentes químicos, físicos,
biológicos e energia


Toxicidade da
emissão

Comprometi-
mento do
aquífero

Áreas protegidas Assoreamento de
corpo hídrico

Morte ou
dano à fauna

Morte ou dano à
flora

Dano ao
patrimonio ou
monumento

natural

Objetivando
comercializa-ção





SOLO /
SUBSOLO Impacto na dinâmica solo

e/ou subsolo ( x 1,5)


Morte ou
dano à fauna

Morte ou
dano à flora

Alteração na
capacidade de uso

da terra

Dano ao relevo Previsão de
reequilíbrio




Dano aos indivíduos


Áreas protegidas Espécies
ameaçadas de

extinção

Espécies endemica Fêmeas Objetivando
comercialização





FAUNA Impacto na dinâmica da
comunidade ( x 1,5)


Importancia
relativa

Morte ou
dano à flora

Alteração dos
nichos ecológicos

Previsão de
reequilíbrio




Dano aos indivíduos


Áreas protegidas Espécies
ameaçadas de

extinção

Espécies endemica Favorecimento da
erosão

Dano ao
patrimonio ou
monumento

Natural

Objetivando
comercializa-ção





FLORA
Impacto na dinâmica da
comunidade ( x 1,5)


Morte ou
dano à fauna

Importancia
relativa

Alteração dos
nichos ecológicos

Previsão de
reequilíbrio




Dano à paisagem


Áreas e/ou
municípios
protegidos

Proximidade de
centros urbanos

Reversão do dano Comprometimen to
do aquífero

Comprometi-
mento do solo -

subsolo

Morte ou dano à
fauna

Morte ou dano à
flora

Dano ao
patrimônio

monumento nat.





PAISAGEM Dano ao patrimonio
cultural, histórico, turistico,
arquit., artístico ( x 1,5)

Proximidade de
centros urbanos

Reversão do
dano

Comprometimento
do aquífero

Comprometimen to
do solo / subsolo

Morte ou
dano à fauna

Morte ou
dano à flora

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Tabela 2. Índice numérico de qualificação dos agravos


ASPECTO DO
AMBIENTE




INTERVALO DO ÍNDICE NUMÉRICO

CORRESPONDENTE A QUALIFICAÇÃO DOS
AGRAVOS

AR ≤ 6,8 ≤ 13,6 ≤ 20,4 ≤ 27,2 ≤ 34,0
ÁGUA ≤ 7,2 ≤ 14,4 ≤ 21,6 ≤ 28,8 ≤ 36,0
SOLO-SUBSOLO ≤ 7,5 ≤ 15,0 ≤ 22,5 ≤ 30,0 ≤ 37,5
FAUNA ≤ 6,4 ≤ 12,8 ≤ 19,2 ≤ 25,6 ≤ 32,0
FLORA ≤ 6,6 ≤ 13,2 ≤ 19,8 ≤ 26,4 ≤ 33,0
PAISAGEM ≤ 8,0 ≤ 16,0 ≤ 24,0 ≤ 32,0 ≤ 40,0
FATOR DE
MULTIPLICAÇÃO

1,6 3,2 6,4 12,8 25,6



III . CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGRAVOS



1) AR

Os agravos descritos na linha Impacto na dinâmica atmoférica da Tabela 1, têm os

seus valores multiplicados por 1,5.



• Toxicidade da emissão (baseada na literatura)

Comprovada = 3

Fortes indícios = 2

Suposta = 1



• Proximidade de centros urbanos

Centro urbano (com população ≥ 60.000 hab, distante até 10km = 2

Centro urbano (com população ≥ 60.000 hab, distante até 25km = 1



• Localização em relação a área protegida (unidades de conservação)

Dentro da área = 2

Sob influência = 1



• Comprometimento do aquífero, decorrente do dano ao ar

Comprovado = 2

Suposto = 1

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CURRICULO VITAE RESUMIDO



Dados Pessoais : Georges Kaskantzis Neto, Engenheiro Químico, casado, dois filhos, Professor

Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Centro Politécnico, Jd. Américas,

DEQ/ST/UFPR, CP 190111, CEP 81531-970, Curitiba, PR, e-mail: [email protected] . Idiomas:

Inglês, Grego, Espanhol. Afiliado ao CREA, IEP, ABEQ. Fone: 41 33613202 (com.), Cel: 41

99738095. Atualizado em 06/04/2005.



Formação Acadêmica: Doutor em Engenharia Química pela UNICAMP (1995), Mestre em

Engenharia Química pela UNICAMP (1991), Engenheiro Químico pela UFPR (1987), Perito

Ambiental (2004), Coordenador em Gestão Ambien tal pela Deutsche Gesellshaft für Qualität

e.V. (2000), Segundo Grau Profissionalizante pela Fundação Getúlio Vargas (1982), Ensino

Fundamental pelo Colégio Marista Santa Maria, Curitiba, Paraná. Auditor Ambiental Líder do

Instituto Ambiental do Paraná (IAP).



Atividades Acadêmicas : Coordenador do Curso de Especialização em Gerenciamento Ambiental

na Indústria da UFPR-SENAI e do Curso de Gestão e Engenharia Ambiental da UFPR-IEP.

Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da UFPR, Vice-

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologia de Alimentos da UFPR, Vice-chefe

do Departamento de Engenharia Química da UFPR, Membro da Comissão do Vestibular da

UFPR, Presidente do Comitê Setorial de Pesquisa e Ética da UFPR. Professor dos Cursos de

Graduação e Pós-graduação de Engenharia Química de Bioprocessos e de Tecnologia de

Alimentos, todos da UFPR. Coordenador de Estágio Supervisionado do DEQ-UFPR. Atualmente,

ministra cursos nas áreas de Fenômenos de Transporte, Termodinâmica, Cinética Química,

Reatores Homogêneos e Heterogêneos, Matemática Avançada, Ciências Ambientais, Passivos

Ambientais, Análise de Riscos, Refino de Petr óleo e Meio Ambiente, Poluição Atmosférica,

Tratamento de Águas Residuárias, Valoração de Danos Ambientais e Perícias Ambientais.



Atividades Profissionais : Engenheiro Consultor e Pesquisador nas áreas de Engenharia Química,

Ambiental e Educação já desenvolveu trabalhos para as empresas UNIÃO VOLPAK, PONTA DO

FELIX, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), REFINARIA DE ARAUCÁRIA DA

PETROBRÁS, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BR ANCO DO SUL, USINA TERMOELÉTRICA DE

URUGUAIANA- AES, SADIA DE PARANAGUÁ, FMC INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL,

PETROBRÁS, AVENTIS CROPSCIENCE, GENE RAL MOTORS, ZM PROJETOS, PREFEITURA

MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PETROBRÁS-SIX, ALS ENGENHARIA AMBIENTAL E DE RISCO,

CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS, IPIRANGA PE TRÓLEO BRASILEIRO, INTELLIGEN INC. EUA,

RUI JULIANO PERÍCIAS DE AVALIAÇÕES, PETROBRÁS-CENPES, AMBIÊNCIA PROCESSAMENTO

DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, CIMENTOS VOTORAN, TERMOQUIP ENERGIA ALTERNATIVA,

BRASTIMPER CELULOSE E PAPEL, MÜCHEM DO BRASIL, SENAI-CETESAM, INSTITUTO DE

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ENGENHARIA DO PARANÁ (IEP), CEFET-PR, PR OMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO

PARANÁ, PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MI NAS GERAIS, SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, TRINÁCRIA LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INEP, PARTIDO.



Projetos Desenvolvidos: Análise de Riscos de Instalações de Cloro de ETA, Análise de

Conseqüências e Vulnerabilidade de Vazamentos de Amônia, Biofiltração de H 2S com Resíduos

da Industria de Celulose e Papel, Matriz de Avaliação de Passivos Ambientais em Postos de

Serviços, Redução da Emissão de Odores da Indústria do Café, Análise de Riscos de Indústrias

Agroquímicas, Análise do Ciclo de Vida de Embalagens, Análise de Riscos no Transporte de

Produtos Químicos, Desidratação Osmótica de Maçã, Co-processamento de Resíduos

Industriais em Fornos de Cimento, Tratamento de Águas Ácidas de Depósitos de Rejeitos de

Carvão, Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, Purificação Catalítica de Hidrogênio,

Redução Catalítica de Compostos Voláteis Orgânicos em Escala Piloto, Hidrogenação Catalítica

de Resíduos de Petróleo, Membranas Catalíticas para Redução de Poluentes Atmosféricos,

Craqueamento Catalítico de Terpenos, Processo de Vermicompostagem com Controle

Patogênico de Lodo de Esgoto, Modelagem do Transporte e Dispersão de Produtos Químicos na

Baía de Guaratuba, Análise Térmica de Incineradores Industriais, Processo de Branqueamento

de Pasta de Celulose para Exportação, Processo de Secagem de Matéria-Prima de Indústria

Farmacêutica, Alimentos Desidratados de Pr eparo Instantâneo, Estudo da Dispersão

Atmosférica de Material Particulado e de Gases Tóxicos, Modelagem de Explosão de Material

Particulado.



Trabalhos Publicados: Até o momento publicou cerca de 50 trabalhos técnicos e científicos nas

áreas de engenharia química e meio ambiente, em congressos, jornais e revistas científicas,

seminários nacionais e internacionais. Atualmente, orienta alunos de doutorado, mestrado e

especialização nas áreas de Engenharia Química, Engenharia Ambiental, Bioprocessos e

Tecnologia de Alimentos.



Consultoria: Consultor nas áreas de Engenharia, Processos Químicos e Meio Ambiente, presta

serviços de Perícia Ambiental, Auditoria Ambi ental, Diagnóstico Ambiental, Avaliação de

Passivos Ambientais, Implantação de Sistemáticas de Boas Práticas Ambientais em Pequenas e

Médias Empresas, Avaliação e Otimização de Proc essos Industriais, Avaliação e Elaboração de

EIA/RIMA, Análise de Riscos e Conseqüências de Acidentes Ambientais, Modelagem e

Simulação do Transporte, Acúmulo e Dispersão de Poluentes no Meio Ambiente,

Desenvolvimento de Programas de Educação Am biental, Avaliação e Valoração Econômica de

Impactos e Danos Ambientais, Diagnóstico e Implantação de Gestão Municipal na Área de Meio

Ambiente.

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